Território Nacional e Economia em debate

Em colaboração com os Urbanistas de Portugal (AUP), os municípios do Porto e Sintra e o Instituto de Gestão e Administração pública, a Fundação Serra Henriques realizou dois seminários dedicados aos Planos Territoriais e o Congresso Ibero-Americano de Urbanismo. Na sequência destes eventos foi editada a Carta de Sintra e o livro Sociedade e Território.

A atualidade do tema e a dimensão deste problema convocam à participação empenhada dos Municípios, do Estado, das instituições financeiras, das empresas de construção civil ou de promoção imobiliária e dos urbanistas, na procura de soluções. Só o estudo e a reflexão interdisciplinar contribuirão para o avanço do conhecimento teórico e prático do urbanismo, indispensável para criarmos uma relação socio-territorial harmoniosa, financeiramente segura e economicamente sustentável.

Os instrumentos de planeamento e gestão do território serão cada vez mais determinantes do valor do solo, ao interferirem na configuração dos usos e utilizações dos prédios e parametrização de índices. Os planos ora restringem as possibilidades de urbanização e construção ora as potenciam, ou mesmo impõem a sua concretização. A economia do território desenvolve-se, assim, num complexo sistema de leis, diretivas e regulamentos que merecem atentas leituras e interpretações devendo prevalecer princípios de razão e de estética urbanística.